Quase uma semana após terem sido “engaiolados” na segunda fase da Operação Falsas Promessas, os influenciadores Ramhon Dias, Franklin Reis, Nanan Premiações e o policial militar Lázaro Alexandre, mais conhecido como Tchaca, seguem presos. Apesar da audiência de custódia realizada na última quinta-feira (10), nenhum deles foi liberado até agora.
Pra entender o que mantém o grupo por trás das grades, os advogados Victor Valente e Bruno Moura, que destrincharam os motivos jurídicos por trás da decisão.
Por que eles ainda estão presos?
De acordo com Valente, a Justiça entende que a liberdade dos investigados pode representar risco de repetição do crime, ou seja, que eles voltem a praticar as mesmas ações. Isso, por si só, já é um dos principais fundamentos que sustentam a prisão preventiva.
“Quando há indícios de que o crime aconteceu e de que os investigados participaram diretamente, a prisão preventiva pode sim ser decretada. É o que a gente chama de indício de materialidade e autoria”, explicou o advogado.
Bruno Moura também reforçou que o Código de Processo Penal permite a prisão nesses casos, principalmente quando há risco à ordem pública, econômica ou ao bom andamento do processo.
Reincidência pesa na balança
Essa não é a primeira vez que os nomes de alguns envolvidos aparecem em investigações semelhantes. Em setembro de 2024, Ramhon e Nanan já tinham sido presos na primeira fase da operação. E em maio, Tchaca e outros influenciadores também ficaram detidos por envolvimento em esquemas de rifas suspeitas.
Segundo Valente, esse histórico atrapalha qualquer chance de liberdade no momento.
“Se houver repetição dos mesmos fatos, mesmo sem sentença, a Justiça pode manter a prisão. Isso complica muito qualquer tentativa de soltura”, destacou.
E agora, tem como sair?
A defesa ainda tem caminhos a seguir. Um deles é o pedido de habeas corpus, mas isso só pode acontecer depois de uma solicitação inicial ao juiz do caso. Se for negado, o processo pode subir para instâncias superiores.
“O habeas corpus pode ser pedido a qualquer momento, mas o ideal é seguir o rito correto: começar no juiz da vara e só depois subir para o tribunal”, explicou Valente.
Tornozeleira e outras alternativas
Uma possível saída seria a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou até prisão domiciliar. Mas, segundo os especialistas, isso só funciona se a defesa apresentar argumentos realmente sólidos.
“Se o pedido só repetir o que já foi negado antes, a chance de ser aceito é bem baixa. Ainda mais se a prisão estiver bem fundamentada”, alertou o advogado.
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